TAX FREE: o reembolso de impostos cobrados sobre compras na Europa


O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) incide sobre produtos, variando em percentuais entre os países europeus – de 16 a 25%. Para os viajantes não residentes na União Européia foi instituído o regime de isenção do IVA, através do sistema de Tax Free.

O percentual de cobrança e restituição varia de país para país, assim como o valor mínimo de compras em uma mesma loja para a liberação do formulário ao cliente. Nos países que visitei em novembro as taxas e valores mínimos eram diferenciados: Portugal para compras acima de 62,35€, Espanha acima de 90,15€ e na Itália quando acima de 154,94€.

Em vista dos inúmeros pedidos, resolvi atualizar esse post (29/01/2013) e exemplificar em valores o reembolso do IVA, considerando os percentuais portugueses. Em Portugal a taxa de IVA é de 23% (calculado sobre o preço base), sendo que isso importa em 18,7% do valor final do produto (PVP - preço de venda ao público). Assim, considerando um produto de 180€: 180 x 18,7% / 100 = 33,66€ - que será a devolução para o turista.
Os estabelecimentos comerciais que aderem ao Tax Free normalmente possuem adesivo de identificação nas vitrines ou caixas. Mas cuidado, pois nem todos deixam isso visível e a melhor opção é sempre perguntar quando chegar ao caixa, no momento do pagamento. Efetuada compra acima do valor mínimo exigido em cada país, o estabelecimento emitirá um ticket que será grampeado a nota fiscal e depois de devidamente assinado será colocado em envelope próprio para ser encaminhado para reembolso.





O Tax Free não incide sobre todos os gastos do turista enquanto em trânsito pela Europa. Logo, apenas sobre produtos que serão levados para fora da União Européia, não estando incluídos gastos com hospedagem, alimentação e nem com produtos que sejam utilizados ou consumidos ao longo da viagem. Por essa razão a obrigatoriedade de apresentação dos produtos nos postos de reembolso, sem uso e com as etiquetas ainda presas as mercadorias.
Os valores de reembolso podem ser obtidos através do cartão de crédito ou em dinheiro, conforme sua opção. As mercadorias, acompanhadas dos documentos de Tax Free e passaporte, devem ser apresentadas junto aos inúmeros postos internacionais de reembolso de IVA existentes em portos e aeroportos para conferência e validação. Optando pela devolução via cartão de crédito, os documentos validados poderão ser encaminhados no envelope próprio da Global Blue pelo correio. Quando a opção for pela restituição em dinheiro, a mesma será feita no próprio posto e em euros.
Agora relato minha experiência. Já conhecíamos o sistema de Tax Free e fomos juntando os comprovantes ao longo de nossa viagem. Nosso percurso envolveu Portugal, Espanha, Itália e um retorno a Portugal nos dias finais. Como o reembolso deve ser requerido no último posto de fronteira antes de deixar a Comunidade Comum Européia encaminhamos a devolução no Aeroporto de Lisboa. Primeiramente o interessado deverá passar pelo balcão da companhia aérea, fazer seu check-in e despachar bagagens excedentes se houver. Já a bagagem onde devem estar reunidos os produtos sobre os quais será requerida a devolução do IVA deverá ser despachada no balcão de reembolso, num segundo momento. Como desejávamos encaminhar o reembolso, nos dirigimos ao aeroporto com antecedência, pois prevíamos filas, o que não ocorreu.

O ato de despachar a bagagem de outro posto que não o de check-in traz uma dúvida importante. Se terei que apresentar as mercadorias para conferência e as mesmas serão  ato contínuo despachadas do balcão de reembolso, terei que despachá-las abertas, sem Secure Bag? Acreditem, essa é a regra, salvo para itens que devam ser obrigatoriamente levados a bordo (óculos, relógios, máquinas fotográficas, etc). Como nos últimos meses ouvimos relatos reiterados de pessoas que retornaram a Porto Alegre com bagagens violadas, tendo perdido grande parte das mercadorias adquiridas, começamos a fazer cálculos. Embora tivéssemos um valor considerável para reembolso, o risco de ter a bagagem violada importaria certamente num prejuízo bastante superior e irrecuperável, quer do ponto-de-vista financeiro como emocional. Dessa forma, mesmo conhecendo as regras, resolvemos separar as mercadorias sujeitas a isenção em malas próprias, nas quais passamos o Secure Bag antes de nos dirigirmos ao posto de reembolso, pois após seria impossível. Ainda na fila percebemos que nenhuma das malas estava sofrendo verificação. Quando chegamos ao balcão fomos atendidas (o bom humor não é o forte no local), as notas foram verificadas e validadas, os dados, o passaporte e o cartão de embarque foram conferidos e o valor foi devidamente restituído em moeda corrente – euros. Somente após foi solicitado que a mala fosse colocada na esteira para despacho, quando a atendente informou que não devíamos tê-la lacrado com Secure Bag. Informamos que tínhamos receio de violação e perda das mercadorias. Ela novamente repetiu que não devíamos tê-las lacrado, quando informamos que se desejava fazer a verificação após já ter procedido ao reembolso (sim, ela já havia entregue os valores) poderíamos retirar o lacre. Para nossa surpresa, ela ficou brava, pois pretendíamos inutilizar o material pelo qual havíamos pago e isso nos causaria prejuízo. Após alguns resmungos acerca do desperdício que seria violar os lacres ela procedeu ao despacho, sem problemas. Pagamos 8,00€ por cada Secure Bag, sabendo que correríamos o risco de termos que retirá-los – ao chegarmos ao balcão entregamos a documentação, sem termos pressa de colocarmos as malas na esteira, o que facilitou que elas ao final  fossem despachadas lacradas e chegassem ao destino com segurança.
Me perguntam se vale a pena guardar os documentos ao longo da viagem, separar as mercadorias e ainda se dirigir ao posto de reembolso para reaver parte dos valores gastos. Sim, vale muito a pena. Claro que parte das mercadorias foram utilizadas ao longo da viagem (roupas e tênis especialmente), mas as colocamos na mala própria, acompanhadas de suas etiquetas (ainda que não estivessem mais acopladas as mercadorias) e contamos com a sorte de não termos as malas verificadas – mas mesmo que tivéssemos, poderíamos argumentar, pois as mesmas estavam deixando a Europa acompanhadas de suas respectivas etiquetas e notas fiscais. Recebemos em torno de 300€ de reembolso, ainda que tenhamos deixado de validar junto ao Corte Inglês em Barcelona uma das notas fiscais (não sabíamos que eram aderentes ao Tax Free), o que nos causou um prejuízo de 30€. Com o saldo positivo, rumamos para as últimas comprinhas no Free Shop.

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16 comentários

  1. Adorei seu post! Eu nunca entendi como este negócio funciona, acredita? rs Aprendi aqui! É trabalhoso, mas vale muito a pena!!
    Abraços

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    1. Luciana, sabe que não é trabalhoso! Só temos que lembrar de pegar as notinhas sempre que o volume de compras permitir - acabei esquecendo de perguntar em uma das lojas e tive prejuizo. O maior problema é o volume de compras se enquadrar no valor minimo. Como estávamos em duas pessoas, em alguns casos juntamos as compras em uma única nota fiscal - isso não impediu que cada uma pagasse com seu cartão/dinheiro. O pagamento do IVA quando da compra é obrigatório e a possibilidade de receber parte daquele custo de volta é um alento, especialmente se considerarmos o câmbio. Sabe que comprei um óculos maravilhoso, consegui um desconto na loja (nada que uma choradinha não resolva) e mais o valor do tax free e ao voltar fui calcular e não compraria um óculos popular aqui com o valor final da compra feita na Europa - fiquei muito feliz!! Em Roma não rendeu, o valor exigido era alto e comprei coisinhas em lojas variadas. Obrigada pela visita e pelo comentário!! Abraços,`
      Paula

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  2. Está uma coisa muito util heim, estou seguindo retribui?

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    1. Obrigada pela visita, já fui visitá-lo tb!! Abraços,
      Paula

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  3. Tá aí uma coisa que faço sempre: pedir meu reembolso. Não vou ficar pagando imposto para outro país, já chega o que pagamos no Brasil! Na minha familia só eu faço, eles acham que dá trabalho e eu acho tão simples. Sempre faço compras na Freeport e pego todas as notinhas e chego uma hora antes no aero, é tranquilo mesmo. Nem sempre dá muito, mas se for 50 euros é meu, não é? Aproveito e compro meu wisky no free shop e sinto como quem ganhou um brinde. Bom divulgar. Antonio Evangelista.

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    1. Antonio, vc chegou no ponto: é nosso dinheiro. Se a gente deixa de solicitar o reembolso, estamos tendo um prejuízo. Como poucas pessoas pedem, temos a sensação de estarmos tendo um lucro, mas na verdade estamos deixando de ter um prejuizo. Gosto da sensação de lucro, de comprar alguma coisa e ter a impressão que vc teve, de estar ganhando algo. Bom mesmo... abraços,

      Paula

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  4. Essa dica eu vou deixar anotada na minha agenda, para quando eu for para a Europa, que como te disse em outro comentário espero que seja em 2014. Muito bom isso, não se paga imposto para ser aproveitado por outro país, já chega o que pagamos por aqui. Toda economia é bem vinda, sem contar o estimulo para o turismo, não acha? Gostei muito do seu blog e olha que nem visitei tudo ainda. Um beijo.
    Jacira

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    1. Que maravilha que estas gostando do blog, espero tê-la sempre por aqui. É um estimulo ao turismo, o Brasil deveria adotar um instituto similar tb. Abraços,

      Paula

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  5. Menina eu usei isso e muito. Fiquei 30 dias rodando por lá e comprei muitas coisas, inclusive para amigos e familiares. Tinha lido num blog que existia esse desconto e fui perguntando de balcão em balcão, juntando as notas e acumulando valores para resgate. Disseram que era dificil, dai cheguei muito cedo no aeroporto e nem precisava, foi tranquilo, a despachante nem olhou os produtos, mas me fez abrir a mala - tipo, me assutou. Como não podia cobrar a mais das pessoas que tinham feito encomendas, lucrei na devolução do IVA - esse valor ficou para mim. Queria muito um óculos de sol e acabei encontrando no duty free e ele saiu de graça, só usei os valores resgatados. Recomendo muito usar o Tax Free, estive na Espanha e Itália, mas aproveitei mesmo foi em Madrid, onde fiz a maioria das compras já no final da viagem. Boa dica, eu recomendo. Aninha

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    1. Isso ai, economia é tudo. Como disse para a Lu, não achei trabalhoso, só uma questão de organização. Mas que vale a pena, isso vale. Considerando o câmbio, a devolução se multiplica, não é mesmo? Abraços,

      Paula

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  6. Está aqui a melhor dica que se pode oferecer a quem está indo para Europa - Economia! Só não usei na minha primeira viagem pq não teve um filho de Deus para me contar isso. Depois que cheguei um amigo perguntou se tinha sido fácil e eu nem sabia que existia. depois estive mais duas vezes por lá, em paises diversos e nunca mais deixei de usar. É fácil e vale muito a pena. Para quem diz que é dificil ou que demora, eu sempre digo que ficar mais pobre é mais rápido. Hahaha! Abraço forte. João

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  7. Oi Paula!!
    Acabei de ler teu post... Como moro aqui em Milao, nunca usei o Taxfree, mas estou para fazer um post la para o blog. Mas pelo o que li do tua experiencia, o procedimento é diferente aqui, pq vc tem que mostrar a mercadoria (novinha, sem usar, eles carimbam um formulario, vc faz o check-in e só antes de embarcar, depois da imigraçao é que recebe o reembolso (mostrando o formulario carimbado)...
    Seria legal saber como funciona em cada pais (saindo da Europa). Ciao ciao

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    1. Oi Mage. Seria sim bem interessante, pois facilita para aqueles que desejam usufruir desse benefício. A regra em Lisboa era fazer check-in, se dirigir ao balcão com o cartão de embarque, os formulários, notas e a mercadoria nova, sem uso e com etiquetas. Após conferência, liberação dos valores no mesmo local. O que fugiu a regra formal foi o fato de não estarem conferindo as mercadorias, pois todas as malas foram entregues fechadas. Foi rápido. O procedimento deve variar de acordo com as regras do próprio aeroporto para a distribuição dos serviços em seu espaço físico. Aguardarei seu post. Abraços.

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  8. Oi, como vai?
    Muito esclarecedor o papo aqui! Segunda irei à Roma, ficando até 17/2, com tempo para fazer compras! Verei se consigo fazer isso que ensinou. Realmente muito grato! Um abraço, Gilberto Faggion

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    1. Vale a pena Gilberto, pois é fácil. Em setembro usei no Uruguai também, deu certinho. Abraços.

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  9. Muito legal o post, super bem explicado. Quando fomos ano passado nós vimos um aviso sobre isso no aeroporto, mas não chegamos a ver o que era. Podíamos ter pego um bom dinheiro de volta das compras.

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