O
Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) incide sobre produtos, variando em
percentuais entre os países europeus – de 16 a 25%. Para os viajantes não
residentes na União Européia foi instituído o regime de isenção do IVA, através
do sistema de Tax Free.
O
percentual de cobrança e restituição varia de país para país, assim como o
valor mínimo de compras em uma mesma loja para a liberação do formulário ao
cliente. Nos países que visitei em novembro as taxas e valores mínimos eram
diferenciados: Portugal para compras acima de 62,35€, Espanha acima de 90,15€ e
na Itália quando acima de 154,94€.
Em vista dos inúmeros pedidos, resolvi atualizar esse post (29/01/2013) e exemplificar em valores o reembolso do IVA, considerando os percentuais portugueses. Em Portugal a taxa de IVA é de 23% (calculado sobre o preço base), sendo que isso importa em 18,7% do valor final do produto (PVP - preço de venda ao público). Assim, considerando um produto de 180€: 180 x 18,7% / 100 = 33,66€ - que será a devolução para o turista.
Em vista dos inúmeros pedidos, resolvi atualizar esse post (29/01/2013) e exemplificar em valores o reembolso do IVA, considerando os percentuais portugueses. Em Portugal a taxa de IVA é de 23% (calculado sobre o preço base), sendo que isso importa em 18,7% do valor final do produto (PVP - preço de venda ao público). Assim, considerando um produto de 180€: 180 x 18,7% / 100 = 33,66€ - que será a devolução para o turista.
Os
estabelecimentos comerciais que aderem ao Tax Free normalmente possuem adesivo
de identificação nas vitrines ou caixas. Mas cuidado, pois nem todos deixam
isso visível e a melhor opção é sempre perguntar quando chegar ao caixa, no
momento do pagamento. Efetuada compra acima do valor mínimo exigido em cada
país, o estabelecimento emitirá um ticket que será grampeado a nota fiscal e
depois de devidamente assinado será colocado em envelope próprio para ser encaminhado
para reembolso.